31.jul.2015
31.jul.2015
Ingresso no serviço público antes da lei 12.618 garante direito ao regime geral de previdência da União
Entendimento é da JF/DF.
31.jul.2015
Estudante de Direito perde pensão por não se dedicar à faculdade
Pai concordou em pagar pensão até os 24 anos, quando o rapaz concluiria os estudos, mas aos 26 não havia sequer previsão de formação.
31.jul.2015
PGR questiona lei de MG que permite uso de depósitos judiciais pelo governo
Para o procurador-Geral, a norma viola princípios como direito de propriedade, invasão de competência da União e ofensa ao direito de propriedade dos titulares de depósitos.
31.jul.2015
Danilo Gentili pagará multa por rescindir contrato com a Band
Apresentador deixou a emissora um ano antes do término do contrato.
31.jul.2015
Recuperação judicial não suspende execução de honorários sucumbenciais constituídos após pedido
Decisão é da 4ª turma do STJ.
31.jul.2015
JF/RN determina que site Tudo sobre todos seja retirado do ar
A página disponibilizava dados pessoais sem autorização.
31.jul.2015
Conheça os advogados dos delatores da Lava Jato
Até o momento foram firmados 24 acordos de colaboração, sendo seis deles em condição sigilosa.
31.jul.2015
Beatriz Catta Preta encerra carreira na advocacia
Responsável por delações da Lava Jato, a criminalista diz que se sentiu ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras.
31.jul.2015
