10.dez.2015
10.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito e Formação Humanística"
Esta é uma obra que se propõe a apresentar Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, com a precípua finalidade de facilitar o estudo dos interessados ao ingresso na carreira da magistratura.
9.dez.2015
STF pode reabrir discussão sobre pagamento de precatórios
Ministros converteram julgamento de embargos de declaração em diligência para ouvir interessados na causa. Modulação fica mantida.
9.dez.2015
Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeação automaticamente
Decisão do STF foi proferida em sede de repercussão geral.
9.dez.2015
Há imunidade de jurisdição para ato praticado no Brasil que viola direitos humanos
A decisão foi da 2ª seção do STJ.
9.dez.2015
Sancionada lei que institui Programa de Redução de Litígios Tributários
Norma é conversão em lei da MP 685/15.
9.dez.2015
STF vai decidir se processos sobre uso de depósitos judiciais em MG continuam suspensos
ADIn está na pauta do plenário desta quinta-feira, 10.
9.dez.2015
Leonardo Sica aponta preocupação de delação premiada combinada com prisão preventiva
Confira a entrevista do presidente da AASP, concedida durante o "VI Simpósio Regional AASP".
9.dez.2015
OAB celebra voto do ministro Humberto contra violação de sustentação oral
Veja a íntegra do voto.
9.dez.2015
