31.jul.2015
30.jul.2015
Lewandowski suspende convocação de Beatriz Catta Preta à CPI
Decisão atende pedido da OAB, que impetrou HC preventivo em favor da advogada.
30.jul.2015
OAB tenta impedir no STF depoimento de Beatriz Catta Preta para CPI
Ordem impetrou HC preventivo em favor da advogada, pedindo respeito ao exercício da profissão.
30.jul.2015
Facebook não é obrigado a monitorar conteúdo publicado por seus usuários
Cabe à rede social apenas propiciar a identificação dos seus usuários e retirar o material quando comprovada a ilicitude.
30.jul.2015
Nancy Andrighi determina regularização dos serviços da JF/DF
Decisão da corregedora considera descumprimento do dever de atendimento às partes e aos advogados.
30.jul.2015
OAB/DF defende Uber e pede veto a PL que visa proibição
Em ofício enviado ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg, seccional afirma que o projeto ofende princípios constitucionais.
30.jul.2015
FGV Direito SP seleciona bolsistas para projetos de pesquisa
Candidatos deverão enviar currículo até 7 de agosto.
30.jul.2015
STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti
Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.
30.jul.2015
Lula ajuíza ação contra jornalistas por reportagem de capa da Veja
A matéria diz que o ex-presidente sabia do esquema de corrupção da Petrobras.
30.jul.2015
