30.jul.2015
30.jul.2015
Dilma fixa regras para reajuste do salário mínimo e veta benefício para aposentados
Veja a íntegra da lei.
30.jul.2015
Direito de resposta exercido com parcimônia não gera dever de indenizar
Justiça considerou que hotel não foi ofensivo em resposta a hóspede em site de avaliação.
30.jul.2015
Advogado demitido e recontratado como PJ tem vínculo trabalhista reconhecido
TST reconheceu prática simulada da "pejotização".
30.jul.2015
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste é interditada por problemas estruturais
Problemas na estrutura do prédio e no sistema de combate a incêndios motivaram decisão do juízo da 1ª vara Federal de PE.
30.jul.2015
Correspondente Premiado
A correspondente Flavia Camila dos Santos Biana, cadastrada em Rio Largo/AL, ganhou a obra "Terceiro Setor - Características e Gestão".
30.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Pareceres de Direito Público"
Os temas tratados pela obra são atuais e abordados a partir da análise da evolução interpretativa do STF.
30.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Adjudicação na Execução por Quantia Certa"
A obra procura dar relevo ao importante papel de contribuir para a satisfação integral da recomposição do Direito violado.
29.jul.2015
JF suspende garantia de passagens na classe executiva a membros do MP
Medida atende pedido de tutela de urgência feito pela AGU.
29.jul.2015
