7.dez.2015
7.dez.2015
Advogado público tem seis meses para realizar inscrição na OAB sem exame de Ordem
Provimento 167/15, que traz a previsão, foi publicado na última sexta-feira.
7.dez.2015
OAB regulamenta advocacia pro bono
Disposições constam do provimento 166/15.
7.dez.2015
Ministro Barroso: "É preciso ir buscar soluções e respostas originais, fora da caixa"
O ministro palestrou na última sexta-feira, 4, na Universidade de NY.
7.dez.2015
STJ analisa caso de ofensa a desembargador em reportagem
Ministro Antonio Carlos, relator, votou pela diminuição do valor da condenação.
7.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "Assistência Jurídica Gratuita na Justiça do Trabalho"
O autor discute a problemática dos limites existentes entre a liberdade sindical de exercício de funções, garantida pela própria Constituição de 1988, e da imposição aos sindicatos, mediante legislação infraconstitucional.
6.dez.2015
Plano de saúde não pode rescindir contrato por suposta fraude sem autorização da ANS
Segurado teria omitido ser portador do vírus HIV no contrato, mas a 3ª turma do STJ confirmou a obrigação do plano de manter o serviço.
6.dez.2015
Câmara define prazo para sustentação oral nos juizados especiais
PL segue para o Senado.
5.dez.2015
STJ garante posse em cargo público a menor emancipada
Corte considerou que a jovem preenchia os requisitos exigidos pelo edital do concurso.
5.dez.2015
