28.jul.2015Celeridade e transparência são palavras de ordem em retomada das atividades do CARFCerimônia simbólica foi realizada nesta terça-feira. Sessões de julgamento só serão retomadas em agosto.
28.jul.2015CARF realiza cerimônia inaugural nesta terça-feiraRetomada oficial das sessões será na segunda quinzena de agosto.
28.jul.2015Ajudante de tráfego obrigado a fazer teste de bafômetro é indenizadoTRT da 1ª região mantém condenação da empresa em R$ 3.500.
28.jul.2015Exigência de certificação técnica específica em licitação limita competitividadeJF/RJ suspendeu licitação realizada pela Dataprev.
28.jul.2015Fiador é mantido em contrato bancário prorrogado automaticamenteEntendimento é da 2ª seção do STJ.
28.jul.2015PL autoriza exclusão da internet de dados de usuário falecidoProposta está em tramitação na Câmara.
28.jul.2015Advogado mineiro é condenado por extorsão de empresáriosCausídico teria ganhado carro do mentor do crime, por repassar informações sobre as vítimas.
28.jul.2015Lei cria cargos e funções nos TREs e transforma funções de chefe de cartórioNorma entra em vigor nesta terça-feira, 28.
28.jul.2015Sérgio Moro faz "ouvidos de mercador", diz defesa de Marcelo OdebrechtAdvogados não explicaram o que significavam siglas do telefone do empresário.
28.jul.2015MP que obriga contribuinte a declarar planejamento tributário criará batalha judicial, alertam advogadosTributaristas apontam que o texto legal é autoritário e subjetivo.