28.jul.2015
28.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos Fundamentais"
O tema é tratado como pressuposto essencial a fim de equilibrar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social.
28.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "A Valorização do Trabalho Autônomo e a Livre-Iniciativa"
Os autores trazem interpretações excessivamente protetivas ao trabalhador.
27.jul.2015
McDonald's deve pagar R$ 400 mil por expor menores a atividades de risco
Menores não poderão trabalhar em atividades como operação e limpeza de chapas e fritadeiras e limpeza e coleta de lixo e resíduos.
27.jul.2015
Administração Pública tende a buscar arbitragem para questões complexas
Entra em vigor previsão expressa e genérica de uso do instituto pela Administração Pública direta e indireta.
27.jul.2015
Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável
Montante deve ser equivalente ao do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo. Entendimento é da 4ª turma do STJ.
27.jul.2015
Aplicação de exame psicotécnico exige previsão legal
A 2ª turma do STJ anulou exame previsto apenas em edital e considerou o recorrente aprovado em concurso.
27.jul.2015
STJ pede informações sobre ações contra investigados na Lava Jato
Ministro Falcão determinou que as informações sejam prestadas no prazo de até cinco dias.
27.jul.2015
Execução do Banco Santos é extinta pois BC não autorizou operação
Decisão é do TJ/SP.
27.jul.2015
