4.dez.2015
4.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "A Personalidade Jurídica da Igreja Católica no Brasil : Do Padroado ao Acordo Brasil - Santa Sé"
"Aponta, assim, o caminho para ulteriores reflexões que contribuem para elucidar os aspectos do Acordo Brasil - Santa Sé e, consequentemente, das relações da Igreja com o poder temporal".
3.dez.2015
Não é possível melhoria de acomodação de paciente internado pelo SUS mediante pagamento
STF julgou constitucional a regra que veda melhoria mediante pagamento.
3.dez.2015
Impeachment de Dilma é questionado no STF
Deputado e PCdoB pedem suspensão do processo na Câmara até julgamento de mérito pela Corte.
3.dez.2015
STJ estabelecerá se há dano moral por mera cobrança indevida em fatura de cartão de crédito
Processo relatado pela ministra Gallotti teve pedido de vista de Raul Araújo.
3.dez.2015
Tim terá de pagar R$ 100 milhões por derrubada proposital de chamadas promocionais
O objetivo era gerar cobrança por nova ligação. O montante será destinado ao fundo distrital da lei de ACP.
3.dez.2015
Contrato de parceria entre frigorífico e produtores rurais não caracteriza vínculo empregatício
Não foi demonstrada a subordinação dos trabalhadores à empresa.
3.dez.2015
Programa A Voz do Brasil não pode ser retransmitido em horário alternativo
Lei que estabelece a obrigatoriedade foi recepcionada pela CF.
3.dez.2015
Julgamento é anulado por erro na publicação do nome de advogado na pauta
Um novo julgamento deverá ser realizado, mediante intimação prévia do advogado indicado
3.dez.2015
