3.dez.2015
3.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial na Ótica de uma Fundação"
O livro apresenta resultado de pesquisa aprofundada e bem estruturada.
2.dez.2015
STJ tenta proibir que advogado leia durante a sustentação oral
Ministro Humberto Martins abriu divergência contra a proposta.
2.dez.2015
Nova vista adia decisão no STJ sobre convocação de juízes auxiliares
Tema voltará para debate em 2016 após voto da ministra Laurita Vaz.
2.dez.2015
Câmara inicia processo de impeachment contra Dilma
Eduardo Cunha deu andamento ao requerimento formulado por Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior.
2.dez.2015
Não cabe homologação de sentença arbitral suspensa ou anulada por órgão judicial do país estrangeiro
Decisão unânime é da Corte Especial do STJ.
2.dez.2015
STF discute se é possível cumprimento de pena em regime menos gravoso por falta de vagas
Julgamento foi interrompido após o voto de dois ministros e será retomado nesta quinta-feira, 3.
2.dez.2015
Lei aumenta R$ 40 mil na taxa processual do Cade
Novo valor será praticado a partir de 1º de janeiro de 2016.
2.dez.2015
STJ recebe denúncia contra desembargador do CE
Investigação aponta envolvimento do magistrado em venda de habeas corpus.
2.dez.2015
