24.jul.2015
24.jul.2015
Supermercado Dia deve retirar cartaz com propaganda comparativa desleal
Juízo da 2ª vara de Barra Bonita/SP considerou que simples ligação de concorrente a preço superior, "traz prejuízo à livre concorrência".
24.jul.2015
Quem são os juízes da Lava Jato
Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.
24.jul.2015
Emenda que instituiu o divórcio direto completa 5 anos
Números de divórcios dobrou após aprovação da medida.
24.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri"
Cada artigo do Código de Processo Penal, que trata do tema, é objeto de uma análise individual.
24.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Juiz Participativo - Meio Democrático de Condução do Processo"
O autor defende na obra o desenvolvimento de um novo modo de abordagem do processo civil brasileiro.
23.jul.2015
MP cria programa para reduzir litígios tributários
Empresas interessadas devem aderir ao programa até 30/9/15.
23.jul.2015
Agência de viagens deve indenizar família por cancelamento de voo e incêndio em hotel
Cada membro da família receberá R$ 5 mil.
23.jul.2015
MP prorroga entrada em vigor de lei que regulamenta parcerias entre poder público e sociedade civil
Para o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP, medida dará mais tempo para que os órgãos da administração e as organizações da sociedade civil se adaptem.
23.jul.2015
