3.jul.2015Suspensa cobrança de PIS e Cofins com base no decreto 8.426/15Para magistrado, norma excepcionou a regra da legalidade prevista no inc. I do art. 150 da CF.
3.jul.2015Pois não, Excelência: juízes pedem tratamento especial e saem dos autos para virar notíciaRelembre alguns destes casos.
3.jul.2015Resultado do sorteio da obra "Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada"A obra decorre de uma iniciativa que visa aperfeiçoar o modelo brasileiro de disciplina das sociedades.
2.jul.2015Resolução disciplina comprovação de necessidade para obter assistência jurídica no DFInteressado deverá apresentar declaração de hipossuficiência ou vulnerabilidade.
2.jul.2015Descumprimento do pacto de separação gera dever de indenizarHomem interrompeu pagamento de prestações de imóvel e acabou negativando nome da ex-mulher.
2.jul.2015Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicosTexto segue agora para análise da Câmara.
2.jul.2015Espólio não tem legitimidade para pleitear seguro DPVATIndenização securitária é direito dos beneficiários e não integra o acervo hereditário.
2.jul.2015Morre, aos 88 anos, o advogado Salim SalomãoAdvogado trabalhava em escritório próprio no RJ.
2.jul.2015Companhia indenizará espectadores da Copa prejudicados por cancelamento de vooImprevisto na véspera da partida fez com que passageiros pagassem R$ 1,5 mil a mais que o valor inicial por novos bilhetes.
2.jul.2015Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penalVersão aprovada reduz a maioridade nos casos de crimes hediondos. Casa deve analisar a matéria em 2º turno.