1.jul.2015Banco deve ressarcir por prejuízos com cheque sem fundoPara juiz, instituições financeiras respondem objetivamente por danos que causarem a clientes ou terceiros.
1.jul.2015Ex-detento aprovado em concurso consegue ampliar prazo de entrega de documentosO juiz de Direito substituto Marley Cunha Medeiros, de Ibicaraí/BA, concedeu liminar.
1.jul.2015Corte Especial do STJ não conhece de embargos e mantém decisão sobre nulidade absolutaDecisão da Corte foi unânime.
1.jul.2015Teori concede à OAS acesso a vídeos de delação premiadaDiante da decisão, Moro concedeu prazo adicional para complementação de alegações finais.
1.jul.2015STJ definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a FazendaRecurso repetitivo foi afetado à Corte Especial.
1.jul.2015Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP produz relatório sobre a aplicação das normas do atual Código FlorestalPesquisadores consultaram 583 especialistas do setor privado, academia e sociedade civil.
1.jul.2015Procura do consumidor por crédito cai 3,9% em maioNo acumulado em 12 meses, a queda intensificou-se, atingindo 11,3%.
1.jul.2015Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional Privado"São abordados, entre outros temas, as qualificações, os elementos de conexão e a aplicação do Direito estrangeiro.