30.jun.2015
30.jun.2015
Suspensa licitação para coleta de lixo no interior de SP
Liminar não impede que prossigam os serviços que atualmente são prestados em regime de emergência em Sorocaba.
30.jun.2015
Fazenda monta grupo que indicará conselheiros do CARF
Veja a lista dos designados.
30.jun.2015
Soma de remunerações de cargos públicos acumulados pode ultrapassar o teto
Para juiz do DF, o limite constitucional deve incidir isoladamente sobre cada uma das remunerações.
30.jun.2015
Porte de armas brancas é proibido no RJ
Regulamentação foi garantida pela lei 7.031/15, que passou a vigorar nesta segunda-feira, 29.
30.jun.2015
Por caráter personalíssimo, desaposentação só pode ser requerida pelo titular do direito
2ª turma do STJ entendeu que viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido.
30.jun.2015
Transportadora é condenada em R$ 1 mi e proibida de transportar amianto no Estado de SP
8ª turma do TST manteve decisão que estabeleceu condenação.
30.jun.2015
Marco Aurélio Mello: "Processo não tem capa, tem conteúdo"
Em entrevista à TV Migalhas, S. Exa. destaca os anos dedicados à magistratura.
30.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Contabilidade Aplicada ao Direito"
A obra é concluída com a apresentação de perspectivas da relação entre Direito e Contabilidade.
29.jun.2015
