29.jun.2015
29.jun.2015
Estado de SP não deve indenizar família de Eloá
Para juiz, decisão do criminoso em desferir os disparos contra a jovem não decorreu da tentativa frustrada de resgate, mas do propósito homicida que o motivava.
29.jun.2015
Lei sobre mediação é sancionada
Veja o texto na íntegra.
29.jun.2015
Colégio de procuradores-Gerais defende vinculação dos advogados públicos à OAB
Em nota pública, Colégio manifesta oposição à ADin contra vinculação dos advogados públicos à OAB.
29.jun.2015
Delação premiada divide opiniões
Procurador-Geral de Justiça de SP acredita que a delação está sendo bem utilizada no Brasil, já advogado criminalista acha que ela está sendo aplicada como instrumento de punição
29.jun.2015
Resolução do CJF trata de gratificação para acúmulo de jurisdição
Dilma havia vetado a gratificação mas voltou atrás no início do ano.
29.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "União Estável e Casamento - Diferenças Práticas"
O autor aborda decisões jurisprudenciais recentes, projetos de lei em trâmite pelo Congresso Nacional, entre outros.
28.jun.2015
STJ recebe HC redigido em papel higiênico de preso que quer o semiaberto
A peça em que foi redigido o HC vai para o acervo do museu do tribunal.
28.jun.2015
MP recomenda que rótulo de cerveja sem álcool avise que produto contém a substância em até 0,5%
A recomendação foi encaminhada à ministra da Agricultura, Kátia Abreu.
28.jun.2015
