27.jun.2015
27.jun.2015
STF abre inscrições para vagas de conselheiro do CNJ e CNMP
O prazo para inscrição dos interessados termina no próximo dia 8 de julho.
27.jun.2015
Lei proíbe produção e venda de foie gras em SP
Norma também proíbe comercialização de artigos de vestuário feitos com pele animal.
27.jun.2015
Fundo garantidor de crédito deve pagar R$ 36,7 mi a fundação de previdência complementar
O valor é referente à aplicação de CDBs efetivada junto ao Banco Santos.
27.jun.2015
Defensoria Pública tem prerrogativa de intimação pessoal com entrega dos autos
Ministro Teori Zavascki destacou que a prerrogativa de intimação pessoal dos membros da Defensoria Pública tem amparo no artigo 370, parágrafo 4º, do CPP.
27.jun.2015
Estado do RJ não deve divulgar imagens de presos para imprensa
TJ/RJ nega agravo do Estado em ACP da Defensoria Pública.
26.jun.2015
Prejuízo de comerciante por aceitar cheque roubado ou extraviado não é da instituição financeira
Decisão é da 3ª turma do STJ.
26.jun.2015
Farmacêutica Eli Lilly é multada em R$ 36,6 mi por abuso de direito de petição
Empresa infringiu lei da concorrência ao tentar proteger patente de medicamento para tratamento de câncer de mama.
26.jun.2015
Entidades repudiam decisão de Moro que criticou comunicado da Odebrecht
Em nota, é imputado ao juiz uso de métodos coercitivos "para penalizar a livre manifestação de pensamento divergente do seu".
26.jun.2015
