26.jun.2015
26.jun.2015
Admissibilidade dos recursos no novo CPC
Entrevista com o professor Antonio Marcato e o advogado Marcio Kayatt
26.jun.2015
José Rogério Cruz e Tucci sustenta que reformas podem ser discutidas sem alteração no início da vigência do novo CPC
Ministro Gilmar Mendes propôs vacatio legis de cinco anos para novo código.
26.jun.2015
Entidades realizam ato contra fim da vinculação dos advogados públicos à OAB
ADin proposta pela PGR pede fim à obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB.
26.jun.2015
Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único
A lei de registros públicos considera que as averbações e os registros que envolvam empreendimento único são feitos na matrícula de origem do imóvel.
26.jun.2015
Saudação do professor Celso Lafer ao professor Tercio Sampaio Ferraz Junior
Outorga do Título de Professor Emérito ao professor Tercio Sampaio Ferraz Junior foi no último dia 15.
26.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Atualidades Jurídicas"
A autora avalia questões relativas aos seguintes pontos como, arbitragem, alienação fiduciária, concorrência do cônjuge, entre outros.
26.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Lei de Greve Comentada"
A obra traz reflexões acerca da liberdade sob a ótica do tema tratado, especialmente entre a contradição e o fenômeno da greve.
25.jun.2015
Fux vota pela constitucionalidade de lei da TV por assinatura
Julgamento será retomado no 2º semestre.
25.jun.2015
