3.jun.2015
2.jun.2015
Especialistas elencam as principais mudanças do novo CPC
Na área dos recursos há mudanças importantes que vem para corrigir distorções que havia na prática.
2.jun.2015
Lei concede bolsa-educação para servidores do TJ/RJ
Benefício a juízes, desembargadores e servidores será de R$ 953,47 mensais por filho.
2.jun.2015
Transporte de substância excluída da lista de entorpecentes proibidos da Anvisa não caracteriza tráfico
Ministro Celso de Mello reconheceu "abolitio criminis" temporária em relação ao "lança-perfume", em virtude da exclusão da sua substância ativa.
2.jun.2015
Terreno doado a São Sebastião pertence à Igreja Católica
3ª turma do STJ entendeu que igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo.
2.jun.2015
OAB realizará audiência para discutir PECs da advocacia pública
Conselheiro Federal da OAB/PB Carlos Frederico Nóbrega Farias foi autor do requerimento.
2.jun.2015
Senado sabatina indicados para superintendente-Geral e conselheiros do Cade
Nomes foram indicados por Dilma em abril.
2.jun.2015
Direitos dos domésticos são regulamentados
Norma sofreu dois vetos com relação à jornada de trabalho e aos fatores motivadores da demissão por justa causa.
2.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica do Direito"
A obra aborda o estudo dos mercados e da concorrência.
1.jun.2015
