8.jun.2015
8.jun.2015
Pedidos de falências recuam 1,7% no acumulado do ano
A decretação de falências subiu 22% no acumulado de 2015, contra o mesmo período de 2014.
7.jun.2015
Sociedade de economia mista deve motivar ato de dispensa
TRT da 15ª região determinou reintegração de funcionário.
7.jun.2015
Judiciário não pode obrigar universidade a alterar regime de aulas para atender religião de aluno
Estudante adventista não conseguiu alterar o regime de aulas e provas da universidade para atender a religião.
6.jun.2015
STJ determina comunicação à OAB de advogado que omitiu condenação de cliente
Ministro Schietti observou que causídico faltou com a verdade perante a Corte.
5.jun.2015
Câmara aprova gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União
A proposta precisa ainda ter parecer da Comissão de Finanças e Tributação, mas, pelo regime de urgência, pode ser votada diretamente no Plenário.
5.jun.2015
Alteração de resolução sobre precatórios irá ao plenário do CNJ
Nova versão traz entre principais benefícios para credores a transparência da ordem cronológica dos precatórios emitidos.
5.jun.2015
Cliente negativado após rejeitar produto vencido será indenizado por empresa
Decisão colegiada foi unânime.
4.jun.2015
ADIn que discute autorização prévia para publicação de biografias está na pauta do STF
Questão deve ser julgada na próxima quarta-feira, 10.
4.jun.2015
