1.set.2014
1.set.2014
OAB/PB apoia regulamentação do canabidiol para uso medicinal
Pleno atuará como interlocutor junto às instituições envolvidas com o tema.
1.set.2014
Alckmin sanciona lei que proíbe uso de máscaras em manifestações
A norma ainda deverá ser regulamentada pelo Executivo.
1.set.2014
MP estadual é legítimo para atuar no STJ e interpor recursos para STF
Decisão do STJ muda jurisprudência que até agora impedia a atuação.
1.set.2014
TST mantém ACP contra Xerox por fraude em direitos trabalhistas
Empresa estaria utilizando contratos civis para mascarar relações trabalhistas.
1.set.2014
Cláusula de exclusividade entre shopping do RS e lojistas é abusiva
Cláusula proíbe que os lojistas mantenham outro estabelecimento dentro de um raio de 3 km.
1.set.2014
STF discutirá cancelamento de inscrição em conselho profissional por inadimplência
Processo é de relatoria do ministro Marco Aurélio
1.set.2014
Beneficiária da Justiça gratuita terá isenção do pagamento de honorários periciais
Prestação de assistência jurídica integral e gratuita envolve, por certo, a isenção do pagamento dos honorários periciais.
1.set.2014
TRF da 3ª região determina realização de reparos urgentes em prédios da JT em SP
Reparos devem ser feitos após realização de laudo que indicará onde são necessários.
1.set.2014
