9.jun.2015
9.jun.2015
Especialistas falam do direito probatório no novo CPC
Novo Código traz inovações que criam mais mecanismos de prova, segundo advogados.
9.jun.2015
Atos processuais comunicados apenas no PJe são nulos
Intimações no processo eletrônico devem ser realizadas em meio eletrônico sem prejuízo da publicação no Diário de Justiça.
9.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Regularização Fundiária Urbana"
O autor adquire relevância no momento em que o estado brasileiro resolve encarar com seriedade a questão.
8.jun.2015
Negada indenização a controladores de voo do caso Legacy e Gol
Controladores pleiteavam danos morais devido à reportagem que teria atribuído a culpa do acidente aéreo a eles.
8.jun.2015
Filha de Guimarães Rosa indenizará autor de biografia por ofensas
Alaor Barbosa, que escreveu "Sinfonia de Minas Gerais - A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa", foi chamado de "mentiroso" e "doido".
8.jun.2015
Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.
8.jun.2015
Aprendiz que engravidou durante contrato será reintegrada ao trabalho
Jurisprudência do TST já se firmou no sentido de que gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo em contrato por prazo determinado.
8.jun.2015
Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização
Corte Especial do STJ aprovou súmula sobre a questão.
8.jun.2015
