2.set.2014TST afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissionalExigência formal de que o nexo fosse atestado pelo INSS, e não por laudo médico de perito judicial, não tem amparo legal.
2.set.2014Companheiro de servidor público falecido receberá pensãoDependência econômica dos companheiros é presumida.
2.set.2014Negado recurso da NET contra decisão que presumiu dispensa discriminatória de empregadoTST negou seguimento a recurso da empresa.
2.set.2014Incra tem 60 dias para fornecer equipamentos de proteção a peritos agráriosEnquanto o material não for entregue, todas as atividades de risco estão suspensas.
2.set.2014Resultado do sorteio obra "A Moldura Jurídica da Política Monetária"A obra "A Moldura Jurídica da Política Monetária" apresenta um mapeamento das formas de exercício do poder monetário pelo BACEN, pelo BCE e pelo Fed.
1.set.2014Cartéis se sofisticam e assumem novas formas, diz presidente do CadeOs problemas concorrenciais foram debatidos em evento na última semana.
1.set.2014TRE/SP indefere candidatura de Maluf com base na lei ficha limpaMaluf ainda pode recorrer ao TSE e, enquanto isso, poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral.
1.set.2014Juízo de Goiânia é competente para executar crédito contra a massa falida da EncolExecuções contra massa falida não podem prosseguir nos juízos em que tramitavam em razão da competência universal do juízo falimentar.
1.set.2014Advogados disputam cargo de vice-governador de SPTrês causídicos estão na disputa das eleições.
1.set.2014Sentença estrangeira de adoção é homologada sem certidão de óbito do paiCasal conheceu o filho, zambiano, quando estava no país exercendo ajuda humanitária.