15.out.2015
15.out.2015
Deixar de atender exigência do fisco configura crime quando há supressão de tributo
TJ/SP absolveu empresário acusado de fraudar fiscalização tributária.
15.out.2015
Bicudo, Reale Júnior e Janaina Paschoal fazem novo pedido de impeachment de Dilma
Juristas registraram o documento em cartório nesta quinta-feira.
15.out.2015
STF mantém decisão que determinou nomeação de defensores públicos no Piauí
Decisão se deu por maioria de votos.
15.out.2015
Decisão do TST que alterou correção de débitos trabalhistas é suspensa
Ministro Toffoli entendeu que a Corte trabalhista extrapolou entendimento do STF sobre o tema.
15.out.2015
STJ dá prosseguimento a ação de improbidade contra réus do mensalão
Recurso do MPF foi interposto contra decisão que excluiu da ação Dirceu, Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério.
15.out.2015
Alterações em plano de saúde empresarial também alcançam aposentados
Decisão é da 3ª turma do STJ.
15.out.2015
Correspondente premiado
O ganhador da obra "Segurança e Medicina do Trabalho" é Diogo Baptista Simões, correspondente em Barcarena/PA.
15.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito e Medicina"
A obra é fruto das ações realizadas pelo Grupo de Pesquisa CNPq Novas fronteiras da ciência jurídica - desenvolvimento e inovação tecnológica: biodireito e biotecnologia.
15.out.2015
