3.set.2014
3.set.2014
Senado aprova regularização de remoções em cartório
O objetivo é resguardar quem ingressou no serviço cartorário durante esse período de vácuo legal.
3.set.2014
Área de fusão e aquisição movimenta R$ 103 bi no primeiro semestre
O escritório TozziniFreire Advogados atuou em 19% das transações.
3.set.2014
Não cabe rescisória contra decisão proferida antes da pacificação de tese no STJ
A decisão, unânime, foi tomada no julgamento de recurso especial afetado pela 4ª turma à Corte Especial.
3.set.2014
STF analisará necessidade de condenação definitiva para sanção disciplinar a preso
Relator do recurso com repercussão geral reconhecida é o ministro Lewandowski.
3.set.2014
Nestlé é multada em R$ 600 mil por não informar redução de peso de biscoitos
Tostitas e Carícia passaram de 180g e 200g, respectivamente, para 130g e 150g.
3.set.2014
Desrespeito às prerrogativas profissionais deverá ser crime
CCJ do Senado aprovou texto que criminaliza desrespeito às prerrogativas, ampliando alcance da medida para resguardar não só os advogados, mas todos profissionais.
3.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Do procedimento do júri - Interpretado, remissivo e jurisprudência"
Este livro é fruto de profunda pesquisa, tanto doutrinária como jurisprudencial.
2.set.2014
STJ permite devolução de mercadoria apreendida dentro da cota de importação
Apenas os bens que excedam a cota fiscal ficam sujeitos à apreensão.
2.set.2014
