18.out.2015
17.out.2015
Produtora é condenada por música com incitação à violência contra mulher
Decisão é da 2ª seção do TRF da 4ª região.
17.out.2015
Seção de Direito Penal do STJ edita duas novas súmulas
Confira os enunciados.
17.out.2015
Recuperação de crédito cai 1,5% em 12 meses
No acumulado do ano houve retração de 0,5% frente ao mesmo período de 2014.
16.out.2015
Teori concede HC a ex-executivo da Odebrecht
Ministro considerou que Alexandrino Alencar não apresenta riscos que justifiquem a manutenção da preventiva.
16.out.2015
Diretor jurídico do MercadoLivre aborda transformações do comércio eletrônico
Ricardo Lagreca Siqueira ainda pondera influência da legislação em seu desenvolvimento.
16.out.2015
Aposentadoria por invalidez pelo INSS não exclui perícia em seguro privado
O entendimento foi consolidado pela 3ª turma do STJ.
16.out.2015
TSE multa Google por não retirar propaganda eleitoral do YouTube
Provedor demorou cerca de três meses para cumprir ordem judicial.
16.out.2015
Bancos da Paraíba devem restabelecer expediente em 30% para atender advogados
O juiz Normando Salomão Leite, da 7ª vara do TRT da 13ª região, acatou pedido de liminar da OAB/PB.
16.out.2015
