19.out.2015
19.out.2015
Imposição de comissão de corretagem é prática abusiva
Juízo da 5ª vara Cível Guarulhos/SP determinou devolução dos valores pagos por um consumidor com esta finalidade.
19.out.2015
Planos econômicos, uma saída de pai para filha
Pai de Cármen Lúcia teria cogitado desistir de ação "pelo bem do Brasil", o que a "desimpediria" de julgar a questão.
19.out.2015
Juiz Federal do MA será indenizado por reportagem da revista Época
Magistrado foi acusado de má-fé por não ter decretado a prisão preventiva de investigados pela PF.
19.out.2015
STF mantém júri popular de acusado da chacina de Unaí
O ministro Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar que requeria o adiamento do julgamento.
19.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Manual de Contrato de Trabalho Doméstico"
O livro serve como auxílio para empregadores e empregados domésticos, sem decepcionar professores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados, bem como os estudiosos dos fatos sociais relevantes.
19.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Sintomas - Do que a gente não vive"
É um livro de pensamentos e reflexões em versos sobre a vida.
18.out.2015
Garçonete receberá R$ 80 mil por ter de vender vodka adulterada a clientes
Juízo do Trabalho de Florianópolis/SC classificou conduta de casa noturna como "abusiva, perniciosa e mesquinha".
18.out.2015
Motorista que acompanha abastecimento de caminhão não faz jus a adicional de periculosidade
Decisão é do TRT da 2ª região.
18.out.2015
