4.set.2014
4.set.2014
Negado recurso que discutia poder de investigação criminal do MP
A decisão é da 2ª turma do Supremo.
4.set.2014
Conferência Nacional: Grandes nomes do Direito na abertura do evento
A Conferência acontece de 20 a 23/10, no Riocentro.
4.set.2014
INSS deve analisar pedido de benefício em 90 dias
Plenário do STF definiu regras de transição no julgamento de recurso sobre benefícios.
4.set.2014
Correspondente premiado
A correspondente Fagna Leiliane da Rocha, cadastrada em Baraúna/RN, ganhou a obra "Cartas a um jovem juiz".
4.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Democrática"
A obra é atualizada pela Emenda Constitucional 45/2004 e pelas leis 11.417/06 e 12.063/09.
3.set.2014
TJ/SP aposenta compulsoriamente desembargador Del Guércio Filho
Magistrado é acusado de pedir dinheiro para advogados que procuravam seu gabinete.
3.set.2014
STF mantém ação de R$ 1 bi do MPT contra Eternit
A tramitação dos processos estava suspensa por liminar.
3.set.2014
Ajufer critica veto de Dilma à gratificação por serviços adicionais à magistratura
Para a associação, supressão dos recursos orçamentários que inviabilizaram importantes projetos para magistratura.
3.set.2014
