5.set.2014
5.set.2014
Beneficiário de justiça gratuita é condenado a altos valores em honorários de sucumbência
Diante da "complexidade atual" do processo do trabalho, juiz condena reclamante ao pagamento de R$100.000 a advogado do BB
5.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Estudos avançados de Direito Digital"
Espera-se que a publicação desta obra coletiva contribua com o judiciário brasileiro e com a sociedade civil, para a melhor compreensão dos novos desafios ensejados pelas novas tecnologias.
4.set.2014
Lei cria central de denúncias de violência contra mulher
Publicada hoje no DOU, norma atribui ao Executivo a operação de serviço de atendimento.
4.set.2014
STJ determina prosseguimento de disputa pela marca Hering
3ª turma determinou que TJ/SC julgue apelação sobre o caso.
4.set.2014
Advogado concursado em cadastro tem preferência sobre terceirizados
Preferência pela terceirização ofende CF.
4.set.2014
Supremo analisa se uso de EPI afasta contagem de tempo de serviço especial
Para o ministro Fux, relator, a redução do risco afasta a possibilidade de aposentadoria especial.
4.set.2014
Portador de hanseníase submetido a internação compulsória conquista direito à pensão vitalícia
Autor comprovou ter sido submetido a tratamento da doença em hospital colônia antes do prazo de 31 de dezembro de 1986.
4.set.2014
TJ/SP pode dispor sobre sustentação oral na Turma de Uniformização de Juizados Especiais
A decisão é do plenário do CNJ.
4.set.2014
