1.jun.2015
1.jun.2015
IDDD rebate declaração de Fausto de Sanctis sobre anulação de sentença
Magistrado disse que alguns profissionais se especializaram em nulidades "porque não possuem condições de enfrentamento do mérito".
1.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil V - Direito das Coisas e Direito do Autor"
O conteúdo do volume presente foi baseado na melhor doutrina com textos atualizados.
1.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "How To Explain Brazilian Civil Procedure in English"
É possível encontrar na obra palavras e expressões do sistema jurídico americano.
31.mai.2015
Professor que ficou 26 anos afastado da função não tem direito à aposentadoria compulsória
Decisão é da 2ª turma do STJ.
31.mai.2015
IstoÉ indenizará ex-deputado associado ao mensalão
Segundo TJ/GO, os órgãos de imprensa não estão imunes à responsabilidade pelos excessos que vierem a cometer.
31.mai.2015
Facebook deve retirar postagens ofensivas a prefeito
Colegiado considerou finalidade exclusiva de ofensa e exposição da intimidade e da vida privada do prefeito e de sua esposa.
30.mai.2015
Verbas de fundo partidário não podem ser penhoradas
Decisão é da 3ª turma do STJ.
30.mai.2015
Associação cultural deve ser considerada entidade educacional para fins de isenção
A decisão é da 1ª turma do STJ.
30.mai.2015
