29.ago.2014
29.ago.2014
Empresa pode utilizar gravação eletrônica com voz de empregada dispensada
Mensagem gravada foi mais um serviço prestado pela autora enquanto empregada e pelo qual foi paga.
29.ago.2014
Janot pede que registro e atos de campanha de Arruda sejam cancelados
Pedido leva em conta decisão do TSE que manteve indeferido o registro de candidatura.
29.ago.2014
Empregado alvo de ofensas por ser negro será indenizado
Superior fazia piadas porque ele era "preto" e dizia a todos que "se sua filha casasse com um preto ele a mataria".
29.ago.2014
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
STJ entende que constitui mera irregularidade a apresentação de contestação e de reconvenção em peça única.
29.ago.2014
Incompatibilidade de combustível não informada e vício em produto geram dever de indenizar
Ré, ciente que comercializava o produto no Brasil, onde a mistura de etanol na gasolina é mais acentuada, não apresentou qualquer produto diferenciado.
29.ago.2014
Resultado do sorteio da obra "Lei do Mandado de Segurança Comentada - Artigo por artigo"
O livro possui um quadro comparativo da legislação anual e anterior, súmulas relacionadas e Jurispruência sobre os temas.
29.ago.2014
Longa Simple Being convida a redescobrir a essência da vida
Coprodução internacional foi feita exclusivamente com recursos privados do Brasil, EUA e Itália.
28.ago.2014
Banco é condenado por substituir nome de cliente por termo homofóbico
Cliente também foi chamado diversas vezes de senhora, mesmo com o nome masculino no sistema.
28.ago.2014
