26.ago.2014OAB consegue suspensão de processos que criminalizam advogados no CE"Estatuto da Advocacia garante como prerrogativa o livre exercício da advocacia e a imunidade por manifestações no exercício da profissão."
26.ago.2014Especialistas analisam sistema que estima probabilidade de inadimplência do consumidorSTJ realizou sua primeira audiência pública para debater o sistema scoring.
26.ago.2014Marido e mulher são empossados desembargadores do TJ/SP"Não é apenas a posse de um casal, mas é a posse de um casal que está oferecendo à magistratura uma esplendida forma de fazer o justo concreto da maneira mais adequada."
26.ago.2014Negada indenização por trauma à vítima de atentado em cinema4ª turma do STJ entendeu que o shopping e o cinema não são responsáveis por ato de terceiro.
26.ago.2014Faculdade e universitários são condenados a indenizar caloura por trote violentoVeteranos teriam atirado produto químico utilizado para lavar motores automotivos na aluna.
26.ago.2014Empregado alcoólatra deve ser encaminhado para tratamento antes de ser dispensadoApós classificação da dependência alcoólica como patologia grave, a jurisprudência passou a encarar o fato como doença grave e não como desvio de conduta.
26.ago.2014STF se aproxima da terceira década de existência sob severa crise de funcionalidade, diz Barroso"É chegada a hora (...) de enfrentar com desassombro essa crise de crescimento."
26.ago.2014AIDAR SBZ repete 2013 e emplaca equipes feminina e masculina nas finais do futebol societyAs finais estão marcadas para o dia 21 de setembro.
26.ago.2014Funcionária obrigada a dividir quarto com colega do sexo masculino será indenizadaDivisão de quarto de hotel por imposição patronal expõe a intimidade e a privacidade da pessoa.
26.ago.2014Resultado do sorteio da obra "Introdução à teoria e à filosofia do Direito"A obra posiciona tanto o calouro que ensaia os primeiros passos no universo da juridicidade, quanto o profissional que se lança nos tortuosos caminhos da pós-graduação.