4.out.2015
4.out.2015
Divulgação de pedido de apuração de conduta no Facebook não gera danos morais
Servidor de autarquia acusou outro funcionário de ser abusivo, de tê-lo ameaçado e de cometer assédio moral.
3.out.2015
Teori autoriza que Lula seja ouvido na Lava Jato
Ex-ministros também poderão ser ouvidos.
3.out.2015
CCJ da Câmara admite PEC que fixa critério temporal para análise de processos judiciais
Proposta é de autoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha.
3.out.2015
TRT da 18ª região aprova duas novas súmulas
Veja a íntegra dos enunciados.
3.out.2015
Termo final de incidência dos juros remuneratórios é o encerramento da poupança
Decisão é da 3ª turma.
2.out.2015
CDC não se aplica aos contratos de financiamento de capital de giro
Decisão é da juíza de Direito Maria Fernanda Belli, da 25ª vara Cível de SP, seguindo entendimento do STJ.
2.out.2015
Fachin impede corte de ponto por greve de servidores da JT/RJ
Ministro lembrou que lembrou que o tema está em discussão no plenário do STF.
2.out.2015
Suspenso processo que cassou aposentadoria de procurador Federal
Veja a íntegra da portaria.
2.out.2015
