25.mai.2015
25.mai.2015
Dilma veta fim de sigilo de operações do BNDES
Medida estava prevista na lei 13.126/15, que autoriza a União a injetar R$ 30 bi no BNDES.
25.mai.2015
Casa lotérica deve indenizar apostadores por não registrar bolão premiado da Mega-Sena
Apostadores deixaram de ganhar prêmio de R$ 675.356,57.
25.mai.2015
Edson Fachin é nomeado para o STF
Jurista ocupará a vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa.
25.mai.2015
Mantida perda do cargo de soldados da PM que facilitaram fuga de traficante
STF concluiu que exigência de processo específico para decretar a perda do posto se aplica apenas aos oficiais.
25.mai.2015
TCU pode declarar inidoneidade de empresa para licitar com a administração
STF entendeu que previsão do artigo 46 da lei orgânica do TCU não se confunde com artigo 87 da lei de licitações.
25.mai.2015
Sorteio da obra "Curso de Direito Marítimo - Contratos e Processos"
A obra apresenta extensa abordagem acerca do domínio marítimo, soberania e jurisdição.
25.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental Internacional"
Entre as quatro Conferências da Organização das Nações Unidas estão a de Estocolmo, Rio, Joanesburgo e Rio+20.
24.mai.2015
Colaboradores do Dicionário Aurélio não conseguem reconhecimento de coautoria
STJ considerou que eles atuaram na obra apenas como assistentes.
24.mai.2015
