2.out.2015
2.out.2015
Mulher consegue alterar nome de Raimunda para Gabriela
Relator considerou que o nome é direito de personalidade e, como tal, merece tutela jurídica especial.
2.out.2015
Juíza do RJ é agredida por policiais militares durante vistoria
Batalhão Especial Prisional,na zona norte do RJ, será fechado.
2.out.2015
Vendedor que não cumpriu orientações do MercadoLivre não tem direito a indenização
Ele enviou produto antes de checar a veracidade das informações do comprador.
2.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Novo Perfil da Regulação Estatal"
O novo perfil da regulação estatal é marcado pela efetivação de técnicas e instrumentos de governança.
1.out.2015
Lei que restringe acesso de novos partidos a fundo partidário e propaganda é inconstitucional
Por maioria, plenário entendeu que a norma contraria jurisprudência do Supremo.
1.out.2015
Novo relator da Lava Jato no STJ
Ribeiro Dantas participa de primeira sessão destacando a vontade de lutar contra a corrupção.
1.out.2015
Simples Doméstico é disciplinado
Portaria interministerial 822/15, que traz as novas regras, foi publicada hoje no DOU.
1.out.2015
TAC assegura assistência médica a conveniados da Unimed Paulistana
Operadora firmou acordo com o MPF, o MP/SP, o Procon/SP e a ANS para garantir a migração, sem carências, de parte dos beneficiários para outros planos.
1.out.2015
