1.out.2015
1.out.2015
Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo
No período de licença, o servidor comissionado completou 70 anos, idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos.
1.out.2015
Correspondente premiado
ganhadora da obra "Manual Prático de Redação Empresarial" é Carla Cristina Soares da Costa Mariano, correspondente em Pratápolis/MG.
1.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Mediação Familiar Interdisciplinar"
Trata-se de um conjunto de textos, elaborados ao longo de 10 anos consecutivos, que compuseram a coluna da Comissão de Mediação publicada no Boletim do IBDFAM.
30.set.2015
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas toma posse como ministro do STJ
Dantas ocupará a vaga do ministro Ari Pargendler, aposentado em 2014.
30.set.2015
Multa por descumprimento de contrato de consumo deve ser aplicada a ambas as partes
Cláusula penal de contrato de compra de imóvel só estava prevista em desfavor do consumidor.
30.set.2015
Supremo nega liminar e mantém regras para criação e fusão de partidos
Maioria dos ministros entendeu que dispositivos impuseram limites razoáveis à criação de novos partidos.
30.set.2015
Vereador chamado de ladrão por atendente de padaria não será indenizado
Juíza considerou que políticos estão sujeitos a críticas públicas.
30.set.2015
É ilegal decisão que destituiu diretor penitenciário acusado de descumprir ordem de requisição de réus
TRF da 1ª região considerou ilegal a destituição.
30.set.2015
