21.ago.2014
21.ago.2014
STJ suspende julgamento de recurso do coronel Ustra
Ministra Nancy, relatora, deu provimento ao recurso e Paulo de Tarso Sanseverino pediu vista.
21.ago.2014
Bad Bull indenizará Red Bull por imitar marca
Ré utilizou nome semelhante, bem como a figura de um touro, mundialmente associada às bebidas energéticas da autora.
21.ago.2014
PEC elimina foro privilegiado para crimes contra administração pública e lavagem de dinheiro
Proposta aguarda designação de relator na CCJ do Senado.
21.ago.2014
Justiça mantém Suzane Richthofen no regime fechado
"Lei de Execução Penal prevê a progressão como um direito e não uma obrigação. Logo, se não há interesse, não há como impor o benefício à sentenciada."
21.ago.2014
Idosa se forma em Direito aos 97 anos
Dona Chames recebeu o diploma no último dia 7.
21.ago.2014
Autor de ação contra autarquias federais pode escolher foro
Decisão foi proferida em julgamento de RExt do Cade contra decisão que reconheceu competência da JF/RS para julgar ação contra o Conselho.
21.ago.2014
Estado pode editar lei autorizando comercialização de produtos de conveniência em farmácias
"Ao autorizar a venda de outros produtos em farmácias, o legislador estadual nada dispõe sobre saúde, e sim sobre o comércio local."
21.ago.2014
LEC - Legal, Ethics e Compliance lança programa de fomento de compliance no Brasil
O LEC Driver surge como apoio para a consolidação da cultura de compliance no país.
21.ago.2014
