30.set.2015
30.set.2015
JT restringe acordos coletivos entre sindicatos e entidades ligadas ao amianto
Segundo MPT algumas cláusulas firmadas trazem prejuízos à saúde, segurança e meio ambiente laboral dos trabalhadores.
30.set.2015
Padre acusado injustamente de furtar sino da igreja será indenizado por fiel
Após envio do objeto para restauração, fiel afirmou que religioso teria substituído peça original por outra de "latão".
30.set.2015
Homem enganado sobre paternidade será indenizado
O autor descobriu que não era o pai biológico sete anos após registrar a criança como sua.
30.set.2015
Servidor nomeado tardiamente por decisão judicial não tem direito a pagamento retroativo
Decisão é da Corte Especial do STJ que, seguindo jurisprudência do STF, pôs fim a divergência de entendimento até então existente no Tribunal.
30.set.2015
Senado aprova regulamentação de aposentadoria compulsória para servidor aos 75 anos
Proposta segue agora para sanção presidencial.
30.set.2015
Ampliação do limite do consignado para cartão de crédito vai à sanção
MP vai à sanção.
30.set.2015
Reforma política é sancionada com veto a doações de empresas
Norma sofreu sete vetos, entre eles o que previa que as urnas eletrônicas imprimissem o voto do eleitor.
30.set.2015
Resultado sorteio da obra "Patentes de Segundo Uso no Brasil"
Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de "novos usos" tem sido objeto de grande controvérsia.
30.set.2015
