21.ago.2014
20.ago.2014
SP deve paralisar geração de energia na hidrelétrica de Ilha Solteira
Decisão da JF determinou que hidrelétrica opere apenas quando reservatório estiver acima do mínimo.
20.ago.2014
Torcedor que não comprou ingressos para Copa porque teve cartão cancelado será indenizado
Consumidor foi tolhido da utilização de seu cartão crédito, mesmo estando em situação regular e com crédito disponível.
20.ago.2014
TJ/SP vê cobrança ilegal de ISS em exportação e determina devolução de valores
Serviço é desenvolvido no Brasil e o resultado, verificado exterior, o que justificaria a isenção.
20.ago.2014
Para OAB, PL que impõe que advogados marquem hora com juízes é inconstitucional
Em trâmite na Câmara, proposta pretende evitar a evitar encontros informais entre magistrados e causídicos.
20.ago.2014
Despedida do ministro Sidnei Beneti do STJ é marcada por grande emoção
Ministro deixa a toga com a aposentadoria compulsória.
20.ago.2014
Cade recomenda condenação do laboratório Eli Lilly por sham litigation
Empresas moviam ações contraditórias e enganosas no Poder Judiciário e na Administração Pública.
20.ago.2014
CNJ aprova novos cargos no TJ/DF com prazo para prover colocações vagas
Anteprojeto cria mais de 400 cargos no tribunal.
20.ago.2014
Teto do funcionalismo público deve ser aplicado para interinos de cartório
Decisão é da 1ª turma do STF.
20.ago.2014
