28.set.2015
28.set.2015
OABs divulgam calendários das eleições
Pleitos ocorrem na 2ª quinzena de novembro.
28.set.2015
STF analisa repercussão geral sobre competência da JT em ação de servidor celetista contra Poder Público
O relator, ministro Teori Zavascki, votou pelo reconhecimento da repercussão geral, com reafirmação da jurisprudência sobre a matéria.
28.set.2015
Decisão do CNJ que impediu pagamento de precatórios em regime especial é suspensa
Ministro Edson Fachin, do STF, deferiu liminar por avaliar que ato do Conselho parece, em primeiro exame, indevido.
28.set.2015
CNJ deve opinar em anteprojetos de lei que aumentem despesas no Judiciário, diz PGR
Procurador-Geral opina pela constitucionalidade da resolução 184/13.
28.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Financeiro"
"Não são comentários à Constituição e às Leis, nem cursos de Direito; são tratados."
27.set.2015
Lei baiana cria vara para julgar delitos de organizações criminosas
Vara funcionará em Salvador.
27.set.2015
Mulher que deu à luz bebê falecido logo após nascimento tem estabilidade gestacional reconhecida
Decisão é da JT de Brasília.
27.set.2015
Pai indenizará filho por falta de dever de cuidado
Condenação foi fixada em R$ 50 mil.
26.set.2015
