18.mai.2015
18.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"
A obra contribui com o estudo do Direito para a formação sólida do leitor nas modernas teorias do Direito Penal.
17.mai.2015
Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial
Decisão é da 3ª turma do STJ.
17.mai.2015
MP quer garantia dos direitos da criança durante a crise de abastecimento hídrico
O órgão vai apurar atuação do governo de SP, da prefeitura do município de SP e da Sabesp para que assegurem a prioridade às crianças.
17.mai.2015
CCJ aprova equiparação do TST aos demais tribunais superiores
PEC será analisada por uma comissão especial antes de ser votada em Plenário.
16.mai.2015
É cabível aplicação de multa a pai que descumpre dever de visitar filho
Direito a visitas não é apenas direito do genitor, é direito do filho de conviver com seu pai.
16.mai.2015
Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente
Decisão é da 3ª turma do STJ.
16.mai.2015
Facebook deve retirar fotos íntimas de seu banco de dados
TJ/MG confirmou liminar determinando responsabilidade do Facebook na retirada.
16.mai.2015
Uso do amianto é banido por lei no Estado do Amazonas
Outros Estados brasileiros já proibiram o uso da fibra cancerígena.
15.mai.2015
