20.ago.2014
20.ago.2014
Empregada dispensada duas horas depois da contratação será indenizada
Situação se agravou pelo fato de a trabalhadora ter pedido demissão de seu emprego anterior em razão da convocação para a nova oportunidade.
20.ago.2014
Indisponibilidade de peticionamento prorroga prazo automaticamente
TST afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-Doc.
20.ago.2014
Resolução do TSE permite nomeação de candidato fora do previsto em edital
A 1ª turma do STF determinou nomeação de aprovados em concurso do TRE/PR.
20.ago.2014
Novo prédio do CNJ não acomoda advogados no plenário
A previsão é de que a reforma do edifício termine em setembro.
20.ago.2014
Resultado do sorteio da obra "ICMS Didático"
Com amplo conhecimento da matéria, o ICMS, ele trata detalhadamente de competência constitucional tributária.
19.ago.2014
Roger Abdelmassih é preso no Paraguai
Ex-médico estava foragido desde 2011.
19.ago.2014
Justiça determina que aplicativo Secret seja removido
Juiz considerou flagrante o potencial lesivo do aplicativo.
19.ago.2014
OAB/SP oficia Detran pelo fim da exigência de procuração com firma reconhecida
De acordo com a Ordem, prática fere o artigo 38 do CPC e artigo 7º da lei 8.906/94.
19.ago.2014
