19.ago.2014Ministro Francisco Falcão é homenageado em última sessão no CNJSensibilidade e organização do ministro na corregedoria foram lembradas.
19.ago.2014Integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional tomam posse no TJ/SPO evento contou com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski e do governador Geraldo Alckmin
19.ago.2014Juízes arbitrais não podem constituir sindicatoÁrbitros são profissionais de diversas categorias, já representadas por seus sindicatos próprios.
19.ago.2014OAB atuará contra projeto que cria a carreira do paralegalPara presidente da Ordem, a figura do paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão.
19.ago.2014Especialistas falam do novo cenário eleitoral e fazem previsões para um segundo turnoCom a morte de Eduardo Campos uma nova corrida política se desenha.
19.ago.2014Ministro Lewandowski firma compromissos com a advocaciaConselho Federal da OAB prestou homenagem ao ministro nesta segunda-feira, 18.
19.ago.2014SBT deve indenizar procurador chamado de "beudão" no Programa do RatinhoTJ/DF ponderou que houve extrapolação dos limites impostos pela razoabilidade e proporcionalidade.
19.ago.2014Ex-advogado de instituição financeira não tem direito à jornada de trabalho de bancárioPara TST, advogado não se enquadra no artigo 224 da CLT, que garante a jornada diária de seis horas ao bancário.
19.ago.2014Estudante aprovada em concurso pode antecipar colação de grauAutora cumpriu todos os requisitos para a colação de grau, não havendo motivo para ser negada a antecipação.
19.ago.2014Remoção só é exigível se o servidor foi deslocado no interesse da AdministraçãoNão havendo interesse da administração na realocação, o ente público não é obrigado a atender ao pedido do requerente.