19.ago.2014
18.ago.2014
STJ aprova novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal
Súmulas referentes à área de Direito Público foram aprovadas pela 1ª seção da Corte.
18.ago.2014
Defesa de interesses do Estado é incompatível com atuação em escritórios privados, diz Jorge Viana
Senador é autor de PEC que proíbe a atuação de advogados e procuradores públicos na advocacia privada.
18.ago.2014
Arnold Schwarzenegger não consegue suspender registro da marca Arnold Nutrition no Brasil
TRF da 2ª região determinou a suspensão de liminar para que registros permaneçam em vigência até o julgamento do recurso.
18.ago.2014
Estudante de Direito que cursa matérias isoladas não deve pagar grade fechada
É desproporcional cobrar mensalidade integral de aluno quando ele cursa apenas parte das disciplinas.
18.ago.2014
Redução de jornada nem sempre impõe redução salarial
É necessária a formalização expressa das novas condições acordadas entre empresa e trabalhador.
18.ago.2014
RedeTV! indenizará vítima de "brincadeira" do Pânico na Oktoberfest
Amaury Dumbo cuspiu no copo do autor, sem que ele visse, e, em seguida, pediu que bebesse.
18.ago.2014
Mulher que teve financiamento recusado sem justificativa será indenizada
Dano moral foi fixado em R$ 10 mil na sentença.
18.ago.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito Privado - Teoria e Prática"
Os textos reunidos na obra refletem a experiência do ministro em mais de 20 anos de judicatura.
18.ago.2014
