14.mai.2015
14.mai.2015
Título executivo extrajudicial com cláusula arbitral pode ser executado no Judiciário
Decisão é da 3ª turma do STJ, que determinou à Justiça de MG que prossiga no julgamento de embargos do devedor.
14.mai.2015
Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão contratual
A 3ª turma do STJ declarou válida cláusula de contrato de fiança que previa continuidade da garantia para período prolongado.
14.mai.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Fernando Fagner De Souza Santos, cadastrado em Picuí/PB, ganhou a obra "Logística e Aduana".
14.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet"
Na obra, o autor traz propostas quanto às hipóteses de reparação no Direito Civil brasileiro.
13.mai.2015
TST aprova alterações na jurisprudência
Tribunal aprovou mudanças em súmulas e orientações jurisprudenciais.
13.mai.2015
Seção de Direito Privado do STJ aprova novas súmulas
Veja os enunciados.
13.mai.2015
Desembargador do TJ/SP prestes a completar 70 anos consegue suspender aposentadoria
Magistrado pede o direito de ter sua aposentadoria compulsória somente aos 75 anos de idade, conforme a EC 88.
13.mai.2015
IBMEC/MG recebe nota máxima do MEC
Instituição oferece graduação e cursos de pós-graduação em Direito.
13.mai.2015
