25.set.2015
24.set.2015
Toffoli mantém preventiva de Alexandre Romano
Com desmembramento do processo sobre esquema no ministério do Planejamento, pedido de revogação deverá ser analisado na JF/SP.
24.set.2015
Nancy Andrighi: Juridicamente não há como proibir Uber
De acordo com a ministra, projetos de lei que pretendam proibir apps como da Uber são incompatíveis com o CC, o marco civil da internet e a lei 12.529.
24.set.2015
OAB repudia afirmação do ministro Gilmar Mendes
Ministro criticou a Ordem durante julgamento sobre financiamento privado de campanhas eleitorais.
24.set.2015
PL permite constituição de sociedade individual do advogado
Proposta foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
24.set.2015
RF define cobrança administrativa especial para débitos tributários exigíveis acima de R$ 10 mi
A RF também poderá incluir na cobrança contribuintes que não estejam nessas condições.
24.set.2015
Teste de comparação depreciativa de produtos em publicidade gera dano moral
Unilever será indenizada em R$ 100 mil por publicidade comparativa desleal dos produtos Veja e CIF.
24.set.2015
Almir Pazzianotto: Excesso de demagogia posterga reforma trabalhista há mais de 30 anos
Em artigos publicados pelo jornal Estado de S.Paulo, ex-ministro analisa a última edição do Relatório Geral do TST.
24.set.2015
MP 692 altera incidência de IR para ganho superior a R$ 1 mi e prorroga adesão ao Prorelit
Medida foi publicada no DOU na terça-feira, 22.
24.set.2015
