24.set.2015Trabalhador impossibilitado de exercer atividade habitual e reabilitado tem direito a auxílio-acidenteSegundo STJ, não há vedação legal que preveja a exclusão do benefício caso o processo de reabilitação seja exitoso.
24.set.2015Correspondente premiadoO ganhador da obra "Manual da Monografia Jurídica" é Rodrigo de Almeida Figueiredo, correspondente em Cristinápolis/SE.
24.set.2015Professores da UERJ defendem Uber como adequação à realidadeCarlos Affonso Souza e Ronaldo Lemos discorrem sobre economia do compartilhamento, marco civil da internet e efeitos jurídicos do app.
23.set.2015STF remete à JF/SP inquérito sobre esquema no ministério do PlanejamentoApenas inquérito referente à senadora Gleisi Hoffmann deve permanecer na Corte, sob a relatoria do ministro Toffoli.
23.set.2015Administradora de cartão de crédito não pode emitir título em nome de consumidor2ª seção do STJ considerou abusiva a cláusula que prevê a emissão.
23.set.2015STJ definirá se é possível cobrar capitalização anual de juros sem pactuação préviaMinistro Bellizze pediu vista.
23.set.2015STJ: Erros de profissionais de medicina têm relevância ímparCom voto do ministro Salomão, 4ª turma do STJ negou redução de condenação de hospital por erro médico que gerou sequelas em criança.
23.set.2015Liberada comercialização de vidros blindados da Ser GlassEm ACP, empresa apresentou certificados atuais sobre a qualidade dos produtos.
23.set.2015Falso advogado é preso em Manaus/AMBacharel em Direito exercia a profissão sem registro na OAB.
23.set.2015Congresso adia análise de veto ao reajuste do JudiciárioNão há data marcada para a votação.