12.mai.2015
12.mai.2015
Audiência não pode ser realizada sem resposta dos réus à acusação
Desembargador do TJ/SP deferiu liminar em HC para que audiência marcada sem resposta dos réus fosse suspensa.
12.mai.2015
"Ficha limpa é insuficiente para barrar candidatos", diz Walter Guilherme
Em entrevista, o desembargador aposentado fala da PEC dos 75, da redução da maioridade penal e da relação entre política e o Judiciário.
12.mai.2015
MPF devolve R$ 157 mi à Petrobras
A quantia foi recuperada por meio de acordos de delação premiada.
12.mai.2015
Ex-zagueiro do Palmeiras é condenado por chamar jogador do Atlético Paranaense de macaco
Para TJ/SP, o fato de a injúria ter ocorrido no jogo, durante disputa de bola, não afasta o crime.
12.mai.2015
Títulos protestados acumulam alta de 22,3% em 2015
O número de títulos protestados registrou alta em comparação ao mesmo período de 2014.
12.mai.2015
Advogado é condenado por orientar testemunha a mentir
TRF da 3ª região assentou que no delito de falso testemunho é possível, em algumas hipóteses, a coautoria ou a participação.
12.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Contribuições Sociais - Doutrina e Prática"
A obra é importante instrumento para os operadores do Direito e àquele que lidam com a matéria tributária.
11.mai.2015
Judiciário não pode impor a empresas regras para contratação de empregados
Conforme jurisprudência do TST, Poder Judiciário não pode atuar como legislador positivo.
11.mai.2015
