11.mai.2015
11.mai.2015
Claro deve parar de condicionar venda de microchips à contratação de plano pós-pago
Decisão liminar do juízo da 7ª vara Empresarial do RJ determinou que sejam disponibilizados microchips e nano sims pré-pagos.
11.mai.2015
Camargo Corrêa é condenada por tentar fraudar pedido de demissão de pedreiro com HIV
"Carta de demissão" foi redigida pela empresa e continha um "X" para indicar o local da assinatura.
11.mai.2015
Justiça suspende sigilo de ação do Google contra Ubem sobre direitos autorais
Ação discute pagamento de direitos autorais de artistas brasileiros pela reprodução de conteúdo no YouTube.
11.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Curso de Execução Penal"
O autor, em capítulos, analisa os temas da execução penal, desenvolvendo seus conceitos básicos.
11.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Reflexões de um Criminalista"
A obra é um convite do autor à reflexão da Justiça.
10.mai.2015
Matéria especial do STJ trata da delação premiada e das garantias do colaborador
Mecanismo de investigação e obtenção de prova, delação premiada foi introduzida no ordenamento jurídico por meio da lei 8.072/90.
10.mai.2015
Surdez unilateral não dá direito a concorrer a vaga para deficientes
Decisão é da 6ª turma do TRF da 3ª região.
9.mai.2015
STF reconhece repercussão geral de correção e juros de mora em precatórios
Análise do recurso permitirá esclarecer aspectos não abordados no julgamento do tema nas ADIns 4.357 e 4.425.
9.mai.2015
