21.set.2015
21.set.2015
Fim de validade de concurso em dia não útil gera prorrogação para dia útil subsequente
TRE/DF entendeu válida nomeação em 10/7, sexta, cuja publicação se deu em 13/7, segunda - um dia depois do fim do prazo do concurso, no domingo.
21.set.2015
Homem é condenado por praticar stalking contra ex-companheira
Réu foi condenado por contravenção de perturbação da tranquilidade, desobediência e ameaças.
21.set.2015
Ministro Luis Felipe Salomão institui home office em gabinete
Selecionados têm cota de produção 20% maior.
21.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Interpretação Constitucional"
O intérprete desenvolve um processo intelectivo voltado à superação das conflitualidades intrínsecas e ao consequente delineamento da norma.
21.set.2015
Resultado do sorteio das obras "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil" e "Vida : Energias que vêm e vão"
O sorteio é duplo: jurídico e poético. Um aborda temas atuais e controvertidos; o outro é um convite a mergulhar na energia de duas mulheres apaixonadas pela vida.
20.set.2015
Mãe e filho ofendidos por parente no Facebook serão indenizados
Dano moral foi fixado em R$ 15 mil para cada um.
20.set.2015
Advogados e advogadas travestis e transexuais poderão ter seu nome social na carteira da OAB
Recomendação será encaminhada ao Conselho Federal da OAB.
20.set.2015
Município terá de indenizar por ataque de abelhas que matou cães
Para TJ/SC, prefeitura agiu de forma negligente na manutenção e limpeza de terreno.
20.set.2015
