9.mai.2015
9.mai.2015
Ex-jogador que teve imagem divulgada em álbum de figurinhas sem autorização será indenizado
Decisão é do TRT da 3ª região.
8.mai.2015
Associações de magistrados ajuízam ADIn contra PEC dos 75
AMB, Ajufe e Anamatra pedem que seja declarada inconstitucional eventual possibilidade de nova sabatina dos ministros.
8.mai.2015
Desembargador consegue estender aposentadoria para 75 anos
Emenda aumentou idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores e do TCU.
8.mai.2015
Defensoria Pública tem legitimidade para propor ACP
Por unanimidade, STF reconheceu que não há qualquer vedação constitucional para a proposição desse tipo de ação pela Defensoria.
8.mai.2015
Cerveró confronta Moro sobre preventiva: "Qual é o sentido de eu estar há 5 meses preso?"
"O interrogado aqui é o senhor, não o juízo", ouviu como resposta.
8.mai.2015
PEC dos 75 anos não prevê nova sabatina aos ministros
Eventual renovação da sabatina só pode vir a ser instituída por outra EC.
8.mai.2015
Estudante que não concluiu ensino médio pode se inscrever em vestibular como candidata
Juiz considerou que não haveria qualquer prejuízo em inscrição como candidata no lugar de treineira.
8.mai.2015
Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional apoia indicação de Fachin para STF
Fachin será sabatinado na próxima terça-feira, 12.
8.mai.2015
