14.ago.2014Resultado do sorteio II da obra "Estudos e Pareceres de Direito Tributário"A obra é uma compilação de pareceres elaborados pelo professor no exercício de sua advocacia consultiva.
14.ago.2014Resultado - O cinema e o fascínio por temas jurídicosVídeo especial reúne momentos memoráveis.
13.ago.2014Ministro Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STFMinistra Cármen Lúcia é a nova vice-presidente.
13.ago.2014PSB tem dez dias para indicar novo candidato à presidênciaLei 7.773/89, que dispõe sobre a eleição para presidente da República, estabelece o prazo.
13.ago.2014Eduardo Campos morre em acidente aéreo em SantosPrincipais Cortes do país emitiram nota de pesar lamentando o falecimento do candidato à presidência.
13.ago.2014Negar transfusão de sangue por razões religiosas pode não ser considerado crimeAssim decidiram dois ministros da 6ª turma do STJ ao analisar o polêmico caso envolvendo a morte da menina Juliana Bonfim da Silva.
13.ago.2014Estagiária já graduada consegue vínculo de emprego com escritório de advocaciaFato de se tratar de estágio não foi considerado impedimento, uma vez que a reclamante já era bacharel em Direito.
13.ago.2014Usuário pede suspensão do aplicativo Secret por violar vedação constitucional ao anonimatoA matéria foi apreciada pelo juízo da 35ª vara Cível de SP.
13.ago.2014Banco devolverá em dobro valor de dívida cobrada indevidamenteAutor da ação comprovou a inexistência do débito, mas o banco insistiu na cobrança indevida.
13.ago.2014Dívida milionária da Brasil Foods será recalculadaDívida é correspondente a contrato para a procriação de leitões