13.ago.2014
13.ago.2014
PEC permite ao Supremo pedir urgência para análise de seus projetos
Aprovada a admissibilidade, proposta agora será analisada por uma comissão especial.
13.ago.2014
Regulamentação do paralegal busca inserir profissionais no mercado
Ao contrário do que tem sido veiculado, PL aprovado na CCJ da Câmara não permite advogar.
13.ago.2014
Resultado do sorteio - Semana do 11
A semana do advogado será em grande estilo para dois migalheiros. No sorteio de hoje, os clássicos do jurista Theotonio Negrão.
12.ago.2014
Ministra Rosa da Rosa rejeita ação contra norma do CNJ que instituiu PJe
Autores não apontaram na ação ato concreto que ameace direito líquido e certo.
12.ago.2014
CSJT aponta falhas de segurança no PJe
Aspectos importantes de qualidade de software não foram priorizados na atual versão do PJe.
12.ago.2014
Magistrado critica sociedade machista ao absolver homem acusado de estelionato
A relação entre o rapaz e a senhora de 76 anos durou sete anos e teve início quando ele ministrava aulas de informática em sua casa.
12.ago.2014
PEC proíbe atuação de advogados e procuradores públicos na advocacia privada
Esse exercício concomitante é vedado no âmbito da AGU, mas permitido em alguns estados e municípios.
12.ago.2014
Benefícios da Justiça gratuita não se estendem a empresas em dificuldades financeiras
Entendimento é do TRT da 3ª região.
12.ago.2014
