8.mai.2015
8.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Petróleo"
São abordados aspectos geológicos e comerciais, além de se dedicar à contratos de petróleo utilizados no país.
7.mai.2015
Marco Aurélio reconhece legitimidade de instituto para propor ADIn contra lei sobre busca e apreensão de veículos
Para ministro, Supremo tem, historicamente, imposto limites subjetivos ao exercício da legitimidade.
7.mai.2015
Moeda de um centavo impede liberdade
Nem mais, nem menos: Escrivã exigiu pagamento exato de fiança fixada em R$ 2.626,66.
7.mai.2015
Empresa é condenada por despesas com honorários advocatícios do reclamante
Decisão é da 84ª vara do Trabalho de SP.
7.mai.2015
GM terá de indenizar por defeito em seminovo por publicidade de concessionária
STJ reconheceu responsabilidade solidária da montadora, uma vez que teve participação no informe publicitário.
7.mai.2015
Senado aprova regulamentação de direitos dos domésticos
Projeto segue para sanção da presidência.
7.mai.2015
É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário
Para o STJ, não há expressa vedação legal que impeça a acumulação dos proventos.
7.mai.2015
Após ter acordo de R$ 5 mil anulado, Brasilit é condenada a pagar R$ 300 mil a vítima de amianto
TRT da 6ª região entendeu que o acordo não podia "conferir eficácia plena, geral e irrestrita" e o anulou.
7.mai.2015
