20.set.2015
19.set.2015
STJ altera entendimento para aceitar recurso antes de julgamento de embargos
Corte Especial seguiu voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão.
19.set.2015
Rediscussão de fatos e provas de PAD não se compatibiliza com a via do MS
Fux manteve ato do CNJ que aplicou pena de aposentadoria compulsória a um juiz do AM.
19.set.2015
Corintiano ferido em confusão no estádio do Morumbi será indenizado
Em razão dos ferimentos, torcedor foi submetido a cirurgia para retirada do baço e reconstrução do pâncreas.
19.set.2015
IDDD parabeniza Senado por aprovação de projeto que regulamenta audiências de custódia
Entidade divulgou nota pública.
18.set.2015
Central Nacional Unimed deve garantir atendimento aos consumidores da Unimed Paulistana
Liminar garante atendimento até que haja efetiva alienação compulsória/oferta pública da carteira.
18.set.2015
Empresa deve indenizar funcionária que foi submetida a situação estressante e perdeu o bebê
TST manteve indenização fixada pelo tribunal regional de R$ 50 mil.
18.set.2015
Isenção da multa para pagamento à vista no novo Refis não exclui juros de mora sobre ela
Decisão é da 2ª turma do STJ.
18.set.2015
Lavagem de dinheiro necessita de prova de que produto do crime tenha sido objeto de dissimulação
JF absolveu membros de escritório de advocacia.
18.set.2015
