12.ago.2014
12.ago.2014
Resultado do sorteio dos clássicos de ficção
Migalhas deseja aos advogados boa dose de literatura!
11.ago.2014
Antigos alunos das Arcadas prestigiam lançamento de obra do embaixador Sampaio
Livro reúne 365 frases, comentados com maestria pelo autor.
11.ago.2014
Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente
Um dos contratantes não pode exigir do outro o cumprimento da obrigação sem que tenha adimplido com o seu próprio dever.
11.ago.2014
Prorrogação de vigência de patente é inconstitucional, afirma PGR
Ação tem como cerne o questionamento do parágrafo único do artigo 40 da lei de propriedade industrial (9.279/96).
11.ago.2014
STJ suspende provisoriamente exigência da lei de imprensa
Em AgRg, ministro Villas Bôas Cueva acolhe razões do Estadão e reconsidera decisão anterior
11.ago.2014
Novas regras restringem custos com viagens no CNJ
As regras constam da IN 59/14 do Conselho.
11.ago.2014
STF cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos
Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição.
11.ago.2014
TJ/SP fixa novos valores de custas a serem recolhidos pelas partes
Provimento foi publicado no último dia 8.
11.ago.2014
