28.mai.2015Itaú é condenado em R$ 20 mi por dumping socialBanco exigiu de seus empregados trabalho sem pagamento de horas extras e desrespeitou os intervalos intrajornadas.
28.mai.2015Colisão gera dever de concessionária indenizar motorista que entrou na loja por enganoAutomóvel do autor e carro da ré, que era retirado de um caminhão cegonha, colidiram enquanto ele saia do estabelecimento.
28.mai.2015Correspondente PremiadoO correspondente Matheus Fraga Correa, cadastrado em Lagarto/SE, ganhou a obra "Quem tem medo de falar sobre drogas?".
28.mai.2015Resultado do sorteio da obra "Tóxicos"O autor traz a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e a obra é repleta de transcrições de jurisprudência.
27.mai.2015STJ define lista tríplice para vaga do ministro Ari PargendlerJoel Ilan Paciornik, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Fernando Quadros da Silva são os candidatos.
27.mai.2015Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritáriasSTF julgou procedente ADIn ajuizada pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
27.mai.2015Aprovada súmula vinculante sobre cobrança de ICMS em operações de desembaraço aduaneiroVerbete foi aprovado em sessão extraordinária pelo Supremo.
27.mai.2015TJ/SP forma listas tríplices para vagas destinadas à advocacia na CorteConfira quem são os candidatos.
27.mai.2015STF aprova súmula vinculante definindo que honorários em precatórios têm natureza alimentarProposta foi feita pelo Conselho Federal da OAB.
27.mai.2015Facebook não pode ser responsabilizado por conteúdo postado por terceirosNão se pode exigir que provedores de serviço de hospedagem e armazenamento exerçam controle antecipado do conteúdo nas páginas virtuais elaboradas pelos usuários.