6.out.2015
6.out.2015
Liminar que obrigou MercadoLivre a retirar anúncio irregular do site é suspensa
Magistrado entendeu que a determinação é genérica.
6.out.2015
Reprodução parcial de obra artística em propaganda não viola direito autoral
Artista plástica pedia indenização devido à utilização de quadro de sua autoria em peça publicitária da Oi.
6.out.2015
STJ mantém em disponibilidade juiz acusado de agir conforme interesses
Magistrado de Vinhedo/SP teria o hábito de atender advogados de forma parcial, privilegiando amigos, pedir emprego para familiares e usar sua influência.
6.out.2015
Alteração de regime de bens e partilha do patrimônio podem ser feitas durante casamento
Decisão é da 3ª turma do STJ.
6.out.2015
Regulamentada meia-entrada a jovens de baixa renda, estudantes e deficientes
Decreto também estabelece critérios para reserva de vagas a jovens de baixa renda em transporte interestadual.
6.out.2015
Cadeirante será indenizado por falta de estrutura no embarque e desembarque de avião
Decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/RS.
6.out.2015
Empregada que engravidou por inseminação durante aviso prévio tem estabilidade
Entendimento é da SDI-1 do TST.
6.out.2015
Parte não pode ser responsável por eventual conduta abusiva de seus advogados
Eventual excesso de causídicos está sujeito, apenas, às sanções disciplinares perante a OAB, a serem buscadas pelos meios adequados.
6.out.2015
