29.jul.2014STF divulga pauta da 1ª sessão do plenário neste semestreQuatro, dos oito processos, têm repercussão geral reconhecida.
29.jul.2014Migalhas Entrevista: influência internacional na lei anticorrupçãoEspecialistas comentam o tema para a TV Migalhas.
29.jul.2014Projeto regulamenta reuniões de juízes com advogados para tratar de causasMagistrados costumam receber os advogados para tratar das ações sem obrigação de ouvir a outra parte ou de registro formal do encontro.
29.jul.2014Fabricante de fraldas indenizará por causar alergia e infecção em bebêsEmpresa não conseguiu comprovar inexistência de defeito no produto.
29.jul.2014Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pagoNo momento da dispensa, causídica recebia R$ 2.100 mensais.
29.jul.2014Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves LimaAinda não há data para a sessão do pleno que irá eleger lista tríplice.
29.jul.2014Portador de marca-passo não sofre constrangimento ao passar por detector de metais em bancoTRF da 3ª região negou pedido de um correntista que desejava ter acesso a agência por outro meio, que não a porta giratória.
29.jul.2014Empregado que aderiu a plano de demissão voluntária tem direito a seguro-desempregoCaracterizada a típica demissão involuntária do empregado, é devido o seguro-desemprego.
29.jul.2014Atraso em entrega de diploma gera danos moraisEstudante de especialização em Ciências Criminais esperou vários meses até receber o certificado de conclusão dos estudos.
29.jul.2014Dilma ganha titularidade de dois sites com seu nomeA simples menção do nome da chefe do Executivo provoca instantânea associação à figura pública, merecendo proteção.