17.abr.2015
17.abr.2015
MEC autoriza novos cursos de Direito
Portarias passaram a vigorar na quinta-feira, 16.
17.abr.2015
Prisão de Vaccari Neto não foi respaldada em provas, sustenta defesa
Advogado classifica prisão como "injustiça".
17.abr.2015
Convênio entre poder público e organizações sociais deve seguir critérios objetivos
STF julgou parcialmente procedente ADIn que questionava normas que dispensam licitação para contratação de organizações sociais.
17.abr.2015
Cobrança de tarifa de anuidade diferenciada que atende normas do BC é legal
TJ/PR considera regular Anuidade do Cartão Marisa Private Label.
17.abr.2015
Paternidade voluntária não pode ser desfeita após separação do casal
Em ação negatória proposta pelo pai, paternidade socioafetiva prevalece sobre a biológica.
17.abr.2015
Sentença não condenatória pode ter força executiva quando reconhece direito certo, líquido e exigível
Decisão é da 3ª turma do STJ.
17.abr.2015
Dados do TJ/SP demonstram que sanção do novo CPC não alterou remessa de recursos
STJ demonstrou preocupação com possível represamento deliberado de processos no Tribunal após a sanção do novo CPC.
17.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Fundamentos da Tradução Jurídica Alemão - Português"
O autor se dedica à teoria da tradução e à tradução jurídica.
16.abr.2015
