28.jul.2014STF mantém suspensão dos direitos políticos de Jaqueline RorizMinistro Lewandowski negou liminar sob fundamento de que suspensão cumpre comando legislativo.
28.jul.2014Propaganda com Tiririca do site Bom Negócio pode ser veiculada na internetDever de tratamento isonômico deve ser observado somente pelas emissoras de rádio e TV.
28.jul.2014Movimento do comércio sobe 5,4% no primeiro semestreNa comparação com maio deste ano houve queda de 0,1%.
28.jul.2014Resultado do sorteio II da obra "Desilusão Americana"O livro fala sobre importantes questões de política internacional e de segurança, focalizando o desempenho do governo Obama.
28.jul.2014Resultado do sorteio da obra "Manual Prático de Direito Eclesiástico"A obra proporciona um entendimento sobre a ciência do Direito Eclesiástico.
27.jul.2014Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulherA decisão é da 15ª câmara Cível do TJ/MG
27.jul.2014Comissão da Câmara aprova criação de sociedade limitada unipessoalO projeto, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será analisado ainda pela CCJ.
27.jul.2014Reforma do CP alimenta debate sobre maioridade penalJuristas se manifestaram contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
27.jul.2014Novos presidentes de comissões do IAB são empossados13 novos presidentes foram designados para 21 comissões e oito foram reconduzidos aos cargos.
26.jul.2014Plenário virtual do STF já analisou mais de 750 temasTemas com julgamento de mérito pelo STF possibilitaram aos tribunais decidirem de forma semelhante em, pelo menos,152.482 processos.