16.abr.2015Ingresso de produtos na Zona Franca de Manaus para fins de isenção não é comprovado somente por declaração de internaçãoEntrada de mercadorias também pode ser comprovada por outros meios.
16.abr.2015Mantida condenação de estagiária de Direito que utilizava inscrição de advogadaEla terá de indenizar a advogada titular da carteira em R$ 15 mil por danos morais.
16.abr.2015MDA cria Comissão de Direito de FamíliaNo âmbito do Movimento de Defesa da Advocacia, a comissão vai atuar na defesa das prerrogativas dos advogados que militam nesta área.
16.abr.2015Correspondente PremiadoA correspondente Antonia Fernanda Almeida Cunha, cadastrada em São Benedito/CE, ganhou a obra "Direito Tributário Atual".
16.abr.2015Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Público"A cada edição, é possível trazer ao leitor uma visão clara sobre os possíveis temas do Direito Internacional.
15.abr.2015STJ recebe denúncia contra desembargadores por venda de decisão e manipulação de precatóriosAo todo, Corte Especial recebeu a denúncia contra 16 pessoas.
15.abr.2015Mudanças no CPC vão depender da mentalidade do profissional jurídicoPara advogada, pacote de alterações é positivo e dará celeridade ao Judiciário
15.abr.2015Suicídio dentro do prazo de carência não dá direito a seguro de vidaEntendimento foi firmado pela 2ª seção do STJ.
15.abr.2015Escritório homenageia juiz falecido precocementeSaint-Clair Lima e Silva era juiz da 2ª vara Trabalhista de Jundiaí/SP