26.jul.2014
26.jul.2014
SUSEP estabelece elementos mínimos para emissão de apólices e certificados de seguro
A norma também adequou outras regras às mudanças ocorridas no mercado de seguros.
26.jul.2014
Pensão por morte não se estende a filhos maiores de 21 anos pela pendência de curso universitário
Tendo completado 21 anos de idade, filho deixa de fazer jus ao benefício, dada a perda da sua qualidade de dependente em relação aos genitores falecidos.
25.jul.2014
OAB debate novo Código de Ética
Há exatos 80 anos, no dia 25 de julho de 1934, o Conselho Federal da OAB aprovava seu primeiro Código de Ética Profissional.
25.jul.2014
Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé
Conduta temerária do advogado em juízo deve ser apurada em ação própria.
25.jul.2014
Coração partido por casamento rompido, mesmo sem motivo, não gera dano moral
"Não há a menor possibilidade de se considerar tal fato como ação ilícita, partindo do princípio de que ninguém é obrigado a ficar com quem não queira."
25.jul.2014
OAB sugere ao CNJ temas para discussão no Comitê Gestor do PJe
Conselho Federal quer mudança gradual para implantação do processo eletrônico.
25.jul.2014
Para garantir atendimentos, débito de R$ 6 mi da Santa Casa de Maceió é suspenso
Para ministro Lewandowski, a cobrança imediata da dívida colocaria em risco o atendimento à população da capital alagoense.
25.jul.2014
Presidente do TST explica alterações recursais na JT
Nova lei entra em vigor em dois meses.
25.jul.2014
