25.jul.2014
25.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro"
O livro aborda textos de cunho histórico, a respeito de um pensamento constitucional original do Brasil.
24.jul.2014
Estado deve reprimir atuação ilegal de flanelinhas nas ruas
Municipalidade deve atuar em conjunto para mapear e fiscalizar os locais mais afeitos à atuação dessas pessoas.
24.jul.2014
Emissão de parecer em licitação não pressupõe contribuição para fraude
Advogado não pode estar no polo passivo de uma ação penal por emitir parecer em um processo de dispensa de licitação.
24.jul.2014
Caso do empresário Raymond Whelan chega ao STF
Britânico está preso provisoriamente por investigação de cambismo durante a Copa.
24.jul.2014
Trancada ação penal contra advogado que emitiu parecer em licitação
OAB/RN impetrou HC com o argumento de que o parecer é peça necessária dentro do processo administrativo.
24.jul.2014
Promotor paulista acusado de receber propina para arquivar casos será investigado
TJ/SP determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do promotor a pedido da procuradoria-Geral de Justiça.
24.jul.2014
Justiça do Rio concede HC a ativistas acusados de atos violentos em protestos
Após liberações desembargador posta no Facebook: "Liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós".
24.jul.2014
MP questiona pagamento de honorários a advogados públicos do DF
Parquet ajuizou ADIn questionando lei que permite o pagamento de honorários.
24.jul.2014
