22.abr.2015Suspensa decisão do CNJ que alterou contagem de títulos em concurso para cartórios no RJPara ministro Marco Aurélio, a manutenção do ato "consagra inadmissível tratamento discriminatório em relação aos candidatos com formação jurídica".
22.abr.2015PGR e PF batem boca por divergências na Lava JatoAssociação Nacional dos Delegados fala em preocupação por inquéritos "aquém daqueles em andamento na Justiça Federal do Paraná".
22.abr.2015Lei que proíbe amianto em Mato Grosso é regulamentadaDecreto 68/15 veda no Estado o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto.
22.abr.2015TST divulga lista de magistrados interessados em compor o CNJSão duas vagas do Tribunal no Conselho.
22.abr.2015Época e jornalista não devem indenizar PT por texto sobre corrupçãoJuiz da 37ª vara Cível do RJ considerou que busca da condenação judicial configura "forma velada de censura".
22.abr.2015Apple deve indenizar por defeito em iPhone 5Decisão é do Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT.
22.abr.2015Diretores e conselheiros da AASP reúnem-se com a presidente do TRT da 2ª regiãoEncontro tratou de propostas de interesse dos associados e da advocacia trabalhista.
22.abr.2015Resultado do sorteio da obra "Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil"A obra responde a questionamentos de modo a reconstruir o significado da laicidade do estado.
22.abr.2015Resultado do sorteio da obra "Direito à Diversidade"A obra traz o aprofundamento da matéria dos Direitos humanos, cidadania e direito à diversidade.
21.abr.2015Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recursoDecisão é da 6ª turma do STJ.