31.jul.2014
31.jul.2014
Publicada aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa
Eleição do novo presidente ocorre nesta sexta-feira.
31.jul.2014
Correspondente premiado
A correspondente Lisa Pedot Faris, cadastrada em Ji-Paraná/RO, ganhou a obra "Direito Penal Contemporâneo".
31.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral das Relações de Consumo"
O direito das relações de consumo tem de ser pensado de forma integrada da parte geral do CDC.
30.jul.2014
Aposentadoria de JB deve ser publicada amanhã
Na sexta-feira será a eleição do novo presidente.
30.jul.2014
Prazo em correspondência judicial deve prevalecer para não prejudicar a parte
É admissível a contestação apresentada no prazo constante da correspondência enviada com fulcro no artigo 229 do CPC.
30.jul.2014
Sem a presença de advogado é mais fácil fazer acordo, afirma magistrado mineiro
Despacho de magistrado circula nas redes sociais.
30.jul.2014
Vendedora chamada de "burra" e "porca" será indenizada
Dano também ficou configurado no uso indevido da imagem da vendedora para veiculação de propaganda.
30.jul.2014
Ex-executiva de vendas da Avon consegue vínculo empregatício
Fato de a reclamante exercer suas atividades na rua, fora da sede da reclamada, não leva à conclusão de que seu trabalho era autônomo.
30.jul.2014
