23.abr.2015
22.abr.2015
Senado aprova indicação de Reynaldo Soares da Fonseca para STJ
Desembargador do TRF da 1ª região vai assumir a vaga deixada por Arnaldo Esteves Lima.
22.abr.2015
Paulo Roberto Costa e Youssef são condenados por lavagem de dinheiro em refinaria
Juiz Federal Sérgio Moro fixou em R$ 18,64 milhões indenização em favor da Petrobras.
22.abr.2015
Contribuição previdenciária quando da contratação de cooperativas de trabalho é inconstitucional
Para julgador, houve criação de nova fonte de custeio da seguridade social, o que só poderia ocorrer por LC.
22.abr.2015
Mantido ato do TJ/SP que indeferiu aposentadoria voluntária a desembargador Del Guércio Filho
Magistrado foi aposentado compulsoriamente em setembro do ano passado, por ter pedido vantagem indevida pela função.
22.abr.2015
Ministro Barroso palestra em Harvard sobre reforma política
Leia a íntegra da tradução para o português da palestra.
22.abr.2015
Kaiser pode usar expressão "sem álcool" no rótulo de produto que contém pequeno teor da substância
Lei 8.918/94 admite que as cervejas com teor alcoólico igual ou inferior a 0,5% em volume sejam classificadas como "sem álcool".
22.abr.2015
MPF: 205 HCs foram impetrados por investigados na Lava Jato
Dados compilam o número de HCs no TRF da 4ª região, no STJ e no STF.
22.abr.2015
OAB/PB realiza audiência sobre PECs que dão maior independência à advocacia pública
Seccional solicita o apoio de todos os parlamentares paraibanos na busca da independência da advocacia pública.
22.abr.2015
