31.jul.2014Laboratório é condenado por propaganda enganosa de medicamento para disfunção erétilFabricante do Potencil deva pagar R$ 100 mil de danos morais difusos.
31.jul.2014TJ/SP inicia consulta sobre novo planejamento estratégicoDados vão subsidiar elaboração do novo Planejamento Estratégico da Corte, que vigorará entre 2015/20.
31.jul.2014Sancionada lei que cria regras para convênios com ONGsObjetivo é evitar o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico.
31.jul.2014Projeto cria carreira para bacharel que não passar no exame de OrdemDe acordo com o texto, serão atividades do assistente de advocacia todas as que não estejam definidas como privativas dos advogados
31.jul.2014CNMP instaura PAD e afasta ex-procurador-geral de Justiça do MP/MSProcesso vai apurar irregularidades na execução de obra de construção do edifício anexo à sede da Procuradori em Campo Grande.
31.jul.2014PL garante a advogado acesso a todos os documentos de investigaçãoEm caso de sigilo, o advogado precisará apresentar procuração para ter acesso às informações.
31.jul.2014XXII Conferência Nacional dos Advogados terá como tema protagonismo dos causídicosConfira todos os temas que serão tratados.
31.jul.2014Vale consegue justa causa para operário afastado que apresentou diploma falsoEmpregado recebia auxílio-doença.
31.jul.2014Estados irão retirar benefícios fiscais concedidos sem aprovação do ConfazConvênio concede anistia fiscal aos contribuintes que foram autuados por terem utilizado esses incentivos.
31.jul.2014Lei Maria da Penha pode ser usada para proteger homossexualJuíza do MT concedeu medidas protetivas a rapaz agredido por companheiro.