1.ago.2014
1.ago.2014
JF reduz honorários devidos pela Fazenda de 2,5 mi para 125 mil reais
2ª seção reduziu honorários de 10% para 0,5% do valor da condenação.
1.ago.2014
Carta de crédito pré-aprovada não garante financiamento imobiliário
Assinatura do contrato exige a superação de etapas outras além da aprovação de cadastro e crédito.
1.ago.2014
TSE irá publicar decisões relacionadas às eleições em sessão de julgamento
Corte irá priorizar julgamento dos processos referentes ao pleito deste ano.
1.ago.2014
Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente
Entendimento é da 3ª turma do STJ, que acompanhou o voto do ministro João Otávio de Noronha.
1.ago.2014
Noiva que adiou casamento várias vezes não deve ser restituída
Juízo da 13ª vara Cível de Brasília/DF autorizou a retenção de 40% sobre o valor total da cerimônia (R$ 16,5 mil) e a consignação judicial da quantia restante (R$ 14,8 mil).
1.ago.2014
Bebê será registrado com nomes de dois pais em caso de gestação por substituição
A criança foi resultado de inseminação artificial, e a irmã de um dos companheiros cedeu o útero e o óvulo para a gestação.
1.ago.2014
Defensores públicos não são obrigados a manter inscrição nos quadros da OAB
Exposição do defensor a dupla supervisão e a um duplo código de ética "o exporia a uma insegurança jurídica e profissional que não se justifica".
1.ago.2014
Migalhas entrevista: nova lei anticorrupção e os programas de compliance
Especialistas falam das práticas de compliance e como elas devem ser implementadas pelas empresas.
1.ago.2014
