16.jul.2014
16.jul.2014
Câmara reduz contribuição de patrão e doméstico para o INSS
Proposta poderá seguir para a sanção da presidente Dilma, a menos que haja recurso para votação em plenário.
16.jul.2014
Jacinto Lamas pede progressão de pena pelo mensalão
Defesa sustenta que réu já cumpriu o prazo, descontando os dias trabalhados fora da prisão e em cursos à distância.
16.jul.2014
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
Empresa interpôs RExt visando levar o caso ao exame do STF.
16.jul.2014
Comissão da Câmara aprova alterações na lei da arbitragem
Proposta foi modificada na Câmara e deve retornar ao Senado.
16.jul.2014
Anac, Infraero e empresas devem pagar R$ 10 mi por caos em 2006
Valor vai para fundo de reparação dos danos causados à sociedade e coletivamente sofridos
16.jul.2014
Restaurante será indenizado por difamação de empregado no Facebook
Empregado ultrapassou os limites do direito à livre manifestação.
16.jul.2014
Juiz de PE é afastado por desrespeitar prerrogativas da advocacia
Afastamento se manterá enquanto perdurar a tramitação do PAD perante o TJ/PE.
16.jul.2014
Burocracia excessiva gera danos para candidata impedida de fazer vestibular
Estudante foi impedida de prestar vestibular pela UFPI por não portar a carteira de identidade original.
16.jul.2014
