7.abr.2015
7.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"
Foi apresentado pela obra temas revisitados e refletidos sob a claridade do Direito Constitucional.
6.abr.2015
CESA emite moção de apoio ao CARF frente à suposta manipulação de decisões
Entidade defende relevância histórica e seriedade do trabalho desenvolvido no âmbito do Conselho.
6.abr.2015
STF deve analisar seis propostas de súmulas vinculantes nesta semana
Verbetes são destaques da pauta desta quarta e quinta-feira.
6.abr.2015
Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88
Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.
6.abr.2015
Decreto fixa novas regras para primeira etapa de concessões
Norma dispõe sobre o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse.
6.abr.2015
Importadora de remédios terá de indenizar por falta de medicamento
Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
6.abr.2015
Câmara votará projeto sobre terceirização
PL amplia as hipóteses de terceirização.
6.abr.2015
Retirada de autos por estagiária é inválida para ciência de decisão
No caso, ela não estava inscrita na OAB, nem tinha o acompanhamento do advogado do autor da ação.
6.abr.2015
