16.jul.2014
16.jul.2014
Embaixador Synesio Sampaio Goes Filho lança livro de frases
Evento é dia 11/8, às 11h, no Circolo Italiano-San Paolo, em SP.
16.jul.2014
CNJ nega informações sobre PJe sob alegação de interesse estratégico nacional
OAB solicitou gastos com projetos e cópias dos contratos, entre outros.
16.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Elisão e Norma Antielisiva"
A obra define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro.
15.jul.2014
CNJ autoriza registro das uniões estáveis homoafetivas
Provimento 37 do CNJ foi editado no último dia 7.
15.jul.2014
Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades
Rodrigo Janot, enviou três pareceres ao STF em ADIns que questionam artigos do novo Código Florestal.
15.jul.2014
Rádio CBN deve indenizar por abuso do direito de crítica
Jornalista ultrapassou seu direito de crítica e utilizou acusações e palavras ofensivas.
15.jul.2014
Erro em matéria só causa dano moral se houver intenção difamatória
Não se verificou a intenção clara de prejudicar a empresa propriamente dita.
15.jul.2014
Lei mineira disciplina distribuição de sacolas plásticas a consumidores
Norma entrará em vigor em 180 dias.
15.jul.2014
