15.jul.2014
15.jul.2014
TST reconhece colusão entre grupo e sindicato para redução de direitos dos trabalhadores
Sinthoresp denunciou à JT que os restaurantes negociaram a filiação de seus empregados ao Sindifast em troca da redução dos salários, benefícios sociais e, consequentemente, benefícios fiscais.
15.jul.2014
O que é Migalhas
Criado em 2000, Migalhas era enviado por e-mail a um pequeno grupo de advogados.
15.jul.2014
Quinto constitucional completa 80 anos
Instituto surgiu com a promulgação da Constituição de 1934.
15.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "A Reforma do Poder Judiciário"
O Judiciário é responsável pela consolidação de uma dada forma de Estado.
14.jul.2014
Novas leis do DF têm piso para advogados e regulamentação da profissão em empresas
Advogado deve receber R$ 3 mil para jornada de até oito horas diárias e R$ 2 mil se jornada for de seis horas.
14.jul.2014
Recurso criado no PJe sem assinatura digital não é conhecido por apócrifo
Decisão é da 9ª turma do TRT da 3ª região.
14.jul.2014
Nomeação de candidato aprovado em concurso público pode ser negada
Circunstâncias especiais justificam decisão da JF.
14.jul.2014
Brasil Telecom e IG pagarão R$ 1,5 mi por cobrança de serviços sem autorização do cliente
TJ/RS manteve sentença com condenação por danos morais coletivos.
14.jul.2014
