14.ago.2015Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fatoDecisão é da 3ª turma do STJ.
14.ago.2015Advogada e ex-modelo, Mariana Valverde dá dicas de como aliar Direito e ModaAdvogada fala de sua trajetória pessoal e tendências.
14.ago.2015Fashion Law: do mercado popular ao luxo das passarelasEm entrevista à TV Migalhas, Mariana Valverde esclarece questões a respeito deste novo ramo do Direito.
14.ago.2015Advogados são condenados por estelionato previdenciárioTRF da 3ª região confirmou condenação imposta pelo 1º grau.
14.ago.2015Contas de presidentes da República devem ser julgadas em sessão conjunta do CongressoDecisão é do ministro Luís Roberto Barroso.
14.ago.2015Eternit indenizará em R$ 1 mi viúva de vítima de amiantoEmpresa foi multada pelo TST em 10% do valor da causa por caráter infundado do apelo.
14.ago.2015Pagamento de dívidas do consumidor cai 1,1% no acumulado do anoVarejo acumula queda de 13,8% no ano, no pagamento de dívidas do consumidor.
14.ago.2015Resultado do sorteio Especial - "Comentários à Constituição do Brasil"O livro conta com a apresentação de comentários a cada um de seus dispositivos, elaborados cuidadosamente pelos mais brilhantes juristas e doutrinadores do país.
13.ago.2015Judiciário pode determinar ao Executivo a realização de obras em presídioSTF entendeu que determinação é possível para garantir dignidade da pessoa humana e respeito à integridade física e moral de detentos.
13.ago.2015Lei de Barretos que revogava proibição de prova do laço e vaquejada é suspensaDecisão liminar é do TJ/SP.